Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

E-mail mal educado não justifica demissão

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.

A fé na espada ou a força da cruz

Por Gisele Leite.

Os benefícios da Perícia Nutricional

Artigo elaborado por Anne Regina Guecheski Rosa, nutricionista há 15 anos, pós-graduada em oncologia, pós-graduada em perícia judicial e inscrita no PAT desde 2017.

Advogada Katia Meira fala sobre direitos LGBTQIA+: "Conhecer para Acolher"

Somos Todos Iguais, afirma a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Barra RJ.

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

Os danos morais foram arbitrados em R$ 5 mil.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem